Uma ação pioneira na Justiça Eleitoral, relativa à responsabilidade social, está sendo implementada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará. Trata-se do "Programa Eleitor Alfabetizado - Formando cidadãos, transformando a sociedade", realizado em parceria com a Alfabetização Solidária, que objetiva a formação política e cidadã de eleitores analfabetos dos municípios paraenses, por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A meta é beneficiar cerca de 600 cidadãos analfabetos do Estado, sejam eles eleitores ou candidatos a cargos eletivos, residentes nos municípios participantes, e promover atividades de aproximação dos alunos junto à Justiça Eleitoral local.
A ideia do TRE/PA de desenvolver ações de responsabilidade social, contemplando o curso de alfabetização, surgiu da constatação de que os índices de analfabetismo dentre eleitores e candidatos no Estado são bastante elevados. Segundo o presidente do TRE paraense, desembargador João José da Silva Maroja, o analfabetismo é um dos grandes inimigos da democracia. "Infelizmente, o Pará ainda apresenta dados preocupantes no que diz respeito ao número de pessoas analfabetas, que não estão capacitados para o exercício crítico da própria cidadania", afirma.
A taxa de analfabetismo local, importante indicador de desigualdade social, é de 16,77%, bastante superior à média nacional de 13,63%; dentre os eleitores, o percentual de analfabetismo atual é de 8,47% no Estado. O baixo grau de instrução também se reflete nas estatísticas referentes às candidaturas. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, nas eleições municipais de 2008, dos 284 candidatos que se declararam analfabetos, 10 são do Pará. E, dentre os 90.734 que declararam possuir o ensino fundamental incompleto - apenas leem e escrevem -, 3.664 são do mesmo Estado. "Como instância do Poder Judiciário, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará também chama para si essa responsabilidade, porque, como sabemos, isso tem reflexos diretos no processo eleitoral", afirma o desembargador.
Além do TRE-Pará e da AlfaSol, as ações propostas pelo "Programa Eleitor Alfabetizado - Formando cidadãos" contará também com a parceria dos municípios paraenses. Nesta fase piloto, 10 municípios do Estado participarão do programa, selecionados a partir dos índices oficiais de analfabetismo.
A execução do programa ficará a cargo de educadores sociais e agentes locais, tanto dos municípios participantes quanto da equipe do TRE-Pará, preparados pela AlfaSol para atuar de forma contextualizada no curso de alfabetização. Além de fortalecer a participação político-eleitoral de eleitores, essa equipe trabalhará para articular a inserção dos temas referentes ao exercício do voto nas atividades educacionais dos municípios participantes. Já os servidores do TRE-Pará receberão formação para realizar atividades que promovam uma aproximação entre a Justiça Eleitoral e a população em geral. Legenda: O Conselho Gestor do Programa Eleitor Alfabetizado em reunião para discutir as diretrizes do Projeto Político Pedagógico.
A ideia do TRE/PA de desenvolver ações de responsabilidade social, contemplando o curso de alfabetização, surgiu da constatação de que os índices de analfabetismo dentre eleitores e candidatos no Estado são bastante elevados. Segundo o presidente do TRE paraense, desembargador João José da Silva Maroja, o analfabetismo é um dos grandes inimigos da democracia. "Infelizmente, o Pará ainda apresenta dados preocupantes no que diz respeito ao número de pessoas analfabetas, que não estão capacitados para o exercício crítico da própria cidadania", afirma.
A taxa de analfabetismo local, importante indicador de desigualdade social, é de 16,77%, bastante superior à média nacional de 13,63%; dentre os eleitores, o percentual de analfabetismo atual é de 8,47% no Estado. O baixo grau de instrução também se reflete nas estatísticas referentes às candidaturas. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, nas eleições municipais de 2008, dos 284 candidatos que se declararam analfabetos, 10 são do Pará. E, dentre os 90.734 que declararam possuir o ensino fundamental incompleto - apenas leem e escrevem -, 3.664 são do mesmo Estado. "Como instância do Poder Judiciário, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará também chama para si essa responsabilidade, porque, como sabemos, isso tem reflexos diretos no processo eleitoral", afirma o desembargador.
Além do TRE-Pará e da AlfaSol, as ações propostas pelo "Programa Eleitor Alfabetizado - Formando cidadãos" contará também com a parceria dos municípios paraenses. Nesta fase piloto, 10 municípios do Estado participarão do programa, selecionados a partir dos índices oficiais de analfabetismo.
A execução do programa ficará a cargo de educadores sociais e agentes locais, tanto dos municípios participantes quanto da equipe do TRE-Pará, preparados pela AlfaSol para atuar de forma contextualizada no curso de alfabetização. Além de fortalecer a participação político-eleitoral de eleitores, essa equipe trabalhará para articular a inserção dos temas referentes ao exercício do voto nas atividades educacionais dos municípios participantes. Já os servidores do TRE-Pará receberão formação para realizar atividades que promovam uma aproximação entre a Justiça Eleitoral e a população em geral. Legenda: O Conselho Gestor do Programa Eleitor Alfabetizado em reunião para discutir as diretrizes do Projeto Político Pedagógico.
Foto: Willian Abreu Silva
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